História Geral

A Revolução Francesa

A atmosfera francesa, às vésperas da Revolução, era um mosaico formado por demandas sociais, problemas financeiros, entraves econômicos estruturais, impasses políticos e debates filosóficos cujo arranjo, apesar de imperceptível aos agentes sociais nele envolvidos, apontava para um cenário de radicalização. Essa foi a Revolução das revoluções.

Os Antecedentes da Revolução Francesa

Sociedade Estamental e Mobilidade Social: É importante lembrar que a sociedade do Antigo Regime francês era estamental: o Primeiro Estado era composto pelos membros do clero e o Segundo, pela nobreza. Tais estamentos eram privilegiados por não pagarem impostos, por receberem pensões do Estado e usufruírem direitos de origem feudal, como a cobrança da talha. Ainda assim, os estamentos não eram estruturas homogêneas. Apesar da improbabilidade de uma variação vertical – a passagem de um indivíduo de um estamento para o outro – era comum a variação horizontal, ou seja, o deslocamento entre posições dentro de um mesmo estamento.

  • Exemplo: A nobreza de corte (diretamente ligada ao rei) e a nobreza provincial (proprietários de terras).

O Terceiro Estado: E o que era o Terceiro Estado? Camponeses miseráveis subordinados a impostos feudais; trabalhadores urbanos sobrevivendo no exíguo espaço entre o desemprego e os péssimos salários; a burguesia francesa vitimada por impostos, monopólios e tratados comerciais desvantajosos, e que exigia representação, de fato, no poder público.

França Devedora: A nobreza pensionista não pagava impostos. Além disso, essa corte parasitária tinha gastos exacerbados com o luxo e a ostentação que a definiam – eram famosos os excessos da rainha Maria Antonieta. Conjunturalmente, os dispêndios decorrentes da ajuda francesa aos colonos americanos na guerra de independência dos EUA fizeram da França a maior dívida externa da Europa.

França Atrasada e Atrofiada: Agarrada às limitações da subsistência feudal, a agricultura francesa era vulnerável a adversidades climáticas, que geravam colheitas desastrosas e fome. Por sua vez, a produção manufatureira era contraída pelas rédeas sufocantes de um Estado aristocrático sem capacidade empresarial, propagador de monopólios inibidores da iniciativa burguesa.

Crise Política: Vários desses ministros apresentaram como saída para os problemas financeiros a necessidade de uma reforma tributária que instaurasse taxações sobre a nobreza, mas eram pressionados pelos interesses aristocráticos. Tomando conhecimento dessa instabilidade governamental, panfletos e jornais circulavam secretamente, conscientizando a população e provocando a revolta.

Debates Filosóficos: Nesse ambiente ganharam força os debates filosóficos, cujos temas recorrentes eram os princípios do Iluminismo. Assim, a sociedade francesa foi construindo um novo mundo de sociabilidade política em que o indivíduo, e não mais grupos ou estamentos, demandava, produzia opiniões, discutia e opinava nos cafés, nos salões e nas lojas maçônicas.

A Convocação dos Estados Gerais

Administração Regional: A França era dividida em 39 províncias, cada qual administrada por um parlamento específico composto por notáveis – a aristocracia e burgueses enriquecidos que assumiram títulos de nobreza, a nobreza de toga. Se tais parlamentos foram subjugados pelo absolutismo de Luís XIV, o mesmo não ocorreu no reinado de Luís XVI.

  • Nobreza de Toga: Na França, sob o Antigo Regime, a nobreza de toga era composta por indivíduos que ocupavam cargos de governo, principalmente na justiça e finanças. Essas pessoas, especialmente no caso de advogados, assumiam o título por terem formação universitária, podendo, assim, vestir a “toga” ou “roupão” de graduados da Universidade. A expressão é oposta à de “nobreza de espada” – lembre que a guerra era a função tradicional da nobreza de sangue desde a Idade Média.

Rebeldia Parisiense: Em novembro de 1787, Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789) o Parlamento de Paris rejeitou a obtenção em uma novo empréstimo pelo governo, numa surpreendente resistência ao poder absoluto. Em janeiro de 1788, o mesmo Parlamento suspendeu a validade das famigeradas lettres de cachet (cartas do rei, que detinham e aprisionavam um indivíduo arbitrariamente).

Reação e Resistência: Em reação, tropas reais atacaram o Parlamento, que foi defendido pela população. Uma multidão pediu a convocação dos Estados Gerais, um parlamento nacional que não era convocado desde 1614, e que deveria legitimamente promover uma série de reformas. Pressionado, o rei convocou eleições para março de 1789.

  • Cahier de Doléances: Por meio do voto censitário, eleitores escolheriam seus deputados. Assembleias eleitorais do clero e da nobreza eram organizadas nas províncias. Para o Terceiro Estado, o sufrágio ocorria em assembleias nas paróquias (camponeses) e nas cidades. Cada assembleia deveria redigir um cahier de doléances (caderno de súplicas), fazendo a síntese de suas reivindicações.

Quem Pagará?: Em 5 de maio de 1789, o rei deu posse a 291 deputados do clero, 285 da nobreza e 578 do Terceiro Estado. O número duplicado de deputados do Terceiro era inócuo: o voto era por estamento, ou seja, cada ordem tinha direito a um voto, independentemente do número de deputados que a compunham. Assim, as discussões, apesar de acaloradas, rumaram a um resultado já previsível: a nobreza continuaria a não pagar impostos e a salvação do déficit francês recairia sobre os ombros do Terceiro Estado.

Rompimento do Terceiro Estado: No dia 17 de junho, considerando que representavam 98% da população, os deputados declararam-se constituídos em Assembleia Constituinte – estavam ali em Versalhes para fazer uma constituição para a França, rompendo com os Estados Gerais.

A Reação de Luis XVI: Uma constituição para a França, rompendo com os Estados Gerais. Percebendo a ameaça, Luís XVI mandou fechar o salão onde os deputados do Terceiro Estado se reuniam. A manobra não surtiu efeito: os deputados se reuniram no Jeu de Pomme (Salão de Jogos) de Versalhes e juraram sair apenas quando a França votasse uma Constituição. Era o início da Revolução.

Apoio Popular: A dinâmica dos acontecimentos em Versalhes chegou de maneira confusa e fragmentada aos ouvidos do povo de Paris. O clima era de franco apoio aos deputados. Vários deputados do primeiro e segundo estamentos resolveram aderir à Assembleia Constituinte, percebendo-a inevitável. Outros resolveram fugir da França.

A Queda da Bastilha: Para tentar frear a Assembleia, Luís demite Necker, o Ministro das Finanças, com a esperança de agradar o Terceiro Estado e ganhar tempo.  No dia seguinte, a notícia da demissão de Necker se espalhou por Paris. Grandes multidões se reuniram em frente ao Hospital dos Inválidos, enorme depósito de armas. A intenção era invadir o prédio, tomar as armas e rumar para Versalhes. Às 10:30 da manhã, 50 mil pessoas invadiram o prédio. A população de Paris estava armada, mas lhes faltava a pólvora. Havia pólvora na Bastilha, castelo usado como prisão desde o início do século XVII. Às 17 horas do dia 14 de julho de 1789, a Bastilha foi tomada pela população.

Tinha início a Revolução Francesa. O fim do absolutismo foi decretado e era hora de fazer a Constituição.

A Assembleia Constituinte (1789-1791)

Transformação Branda: Para Alberter Souboul, especialista no processo revolucionário francês, este foi um tempo de compromissos entre a alta burguesia (que detinha as rédeas do processo revolucionário) e a ordem anterior figurada ainda no próprio Luís XVI.

Constituinte Burguesa: Ainda que promovessem o fim da lógica absolutista/estamental, tais reformas não atenderiam a demandas fundamentais dos agentes populares, como terra e voto. Vários autores reconhecem, portanto, tal momento como de uma constituinte burguesa. Seus principais aspectos eram:

  1. Abolição dos Direitos Feudais: Visava conter imediatamente o Grande Medo, uma onda de saques a celeiros e depósitos por parte de camponeses, organizados entre 1789-1790.
  2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Consagrava a liberdade, a segurança e a resistência à opressão como direitos fundamentais dos cidadãos que “nascem livres e iguais em direito”, sendo as “distinções fundadas senão na utilidade comum”
  3. Constituição Civil do Clero (1790): Tornava os padres funcionários públicos. Aqueles que insistissem na ligação com Roma seriam considerados refratários e passíveis de penas.
  4. Abolição da Nobreza Hereditária: Cessaria a transmissão da desigualdade social de geração em geração, em função de laços sanguíneos.

Separação de Poderes: Finalmente, em 1791, a primeira Constituição revolucionária instituiu, na França, uma monarquia constitucional representativa, marcada pela separação dos poderes e pela manutenção do voto censitário. A Assembleia Constituinte se transformou em Assembleia Nacional representante do Poder Legislativo. O rei era o líder do Executivo.

Assembleia Nacional

Episódio de Varennes: Luís XVI tenta fugir de Paris em direção ao Império Austríaco, visando asilo e reestruturação da monarquia. Mas é reconhecido antes de cruzar a fronteira e capturado pelos revolucionários na cidade de Varennes.

Fragilidade Política: Após este episódio, a manutenção de Luís XVI como chefe do Estado francês gerou angústias e desconfianças entre os parlamentares. Embora a nobreza continuasse a defender a monarquia, grupos dentro da própria Assembleia nacional exigiram a instauração de um governo republicano como forma de assegurar a continuidade da revolução. Destacam-se os Girondinos e os Jacobinos.

  • Girondinos: Membros de uma alta burguesia, cujos líderes foram eleitos pela região da Gironda), liderados por Brissot. Para eles a república era uma garantia institucional dos direitos individuais.
  • Jacobinos: Profissionais liberais e membros da pequena burguesia, que se reuniam no convento dos frades jacobinos no centro de Paris), que tinham no advogado Robespierre a figura marcante. Para eles a república assumia conteúdo democrático sob direta influência do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, radicalizando a política.

Conflitos Internacionais: Considerando inevitáveis os choques com as potências absolutistas europeias (lembrando que Luís XVI era cunhado do imperador austríaco), a Assembleia declarou guerra à Áustria e à Prússia.

Derrotas e Novos Agentes: As primeiras batalhas foram desastrosas para a França. Quando as tropas prussianas entraram na região de Champagne, explodiu o processo de revolução interna. O povo de Paris acusou a Assembleia de apatia. Multidões exigiram a formação de um exército popular para a luta. Era o momento da entrada em cena dos sans culottes.

  • Os Sans Culottes: Eram camadas populares revolucionárias das grandes cidades e, principalmente, de Paris. Eles não representavam uma categoria social homogênea, mas pertenciam à parte humilde e laboriosa do povo – eram principalmente trabalhadores manuais. Assim, sua intromissão na revolução era guiada por questões de subsistência. Eram facilmente identificados: usavam calças compridas listradas de panos grossos, ao contrário dos culottes (calças curtas) usadas pelos nobres. Além disso, o inconfundível barrete (boné) vermelho. Os sans culottes eram republicanos ardorosos que defendiam, acima de tudo, o princípio da soberania popular.

Deposição da Monarquia: Em 10 de agosto de 1792, sans culottes invadiram o Palácio das Tulherias, onde estava a família real. Ao mesmo tempo, outros grupos sans culottes invadiram a prefeitura de Paris e instauraram uma Comuna (governo independente) que pressionou a Assembleia Nacional a decretar a prisão do rei e abolir a monarquia.

Novo Parlamento: De maneira desordenada, a Assembleia decidiu por sua dissolução e organizou novas eleições para um novo Parlamento, agora denominado Convenção. Vários deputados da findada Assembleia foram eleitos para a Convenção, como os jacobinos Danton, Marat e Robespierre. Começava o período mais radical da Revolução.

Convenção Nacional (1792-1795)

Burguesia Alarmada: Na Convenção, a maioria girondina atacou violentamente a organização da Comuna de Paris como sede ilegítima de poder revolucionário. Sem dúvida, para a alta burguesia, o projeto de 1789 estava sendo ameaçado pela incorporação compulsória de setores radicais populares cujas demandas ultrapassavam a calmaria liberal.

Jacobinos Radicais: Por outro lado, na visão jacobina, tais setores seriam os legítimos detentores da ação política virtuosa, principalmente naquele contexto da ameaça estrangeira – que agora incluía a Inglaterra, preocupada com a possibilidade de exportação do radicalismo francês.

Choque Filosófico:  Mais do que o choque entre os grupos republicanos – complexificado pela presença da fisiológica Planície (grupo heterogêneo de deputados que não assumiam postura ideológica definida) –, a Convenção representou a expressão mais forte da disputa entre concepções divergentes de cidadania, ideia recente que substituía o antigo regime. De um lado, a visão lockiana girondina, defensora da meritocracia e das garantias à propriedade, e do outro a visão rousseauniana jacobina, em que cidadania se coadunava com participação das massas.

Robespierre e o Terror: Habilidoso orador, Maximilian de Robespierre – o líder jacobino – assumiu o lugar de representante máximo dos interesses populares. Denunciava a ameaça contrarrevolucionária, exigia uma resposta às potências estrangeiras que se armavam contra a França, exaltava a virtude cidadã como a única maneira de salvar a revolução. Conhecido como o “Incorruptível”, Robespierre conseguiu estabelecer uma situação na Convenção segundo a qual quem ia contra sua voz ia contra o povo. E, em nome do povo, o “terror” aos traidores da França deveria estar na ordem do dia. Aos poucos, foi instaurada uma verdadeira ditadura jacobina na Convenção.

Radicalização Jacobina: Em janeiro de 1793, Luís XVI foi decapitado em praça pública.  A rainha Maria Antonieta foi executada em outubro. A revolução iniciava sua fase mais radical. No dia 2 de junho, 29 líderes girondinos foram presos após denúncia apresentada por Robespierre. No mesmo mês foi promulgada a Constituição do ano I, radicalmente democrática ao estabelecer o voto universal.

  • Mudança Temporal: Segundo o calendário revolucionário, o ano era dividido em 12 meses de 30 dias, mais cinco ou seis complementares. Tais meses farão referência às estações do ano e épocas de colheita. Assim, por exemplo, o mês termidor correspondia ao período entre 19 de julho a 18 de agosto; o mês brumário correspondia ao período entre 22 de outubro a 20 de novembro.

Poder Executivo Duplo: Até que a guerra contra as potências estrangeiras cessasse, o Executivo seria formado por dois órgãos: o Comitê de Salvação Pública e o Comitê de Segurança Nacional, ambos sob controle jacobino.

A Questão Social: A questão social foi privilegiada por meio da Lei do Preço Máximo (tabelamento), da abolição da escravidão nas colônias e da reforma agrária, atacando as propriedades dos “contrarrevolucionários”. Destacou-se, ainda, o desenvolvimento do culto ao Ser Supremo, religião que, segundo Robespierre, deveria substituir o Cristianismo.

Descontrole do Terror: O ano de 1794 experimentou uma média de 1.300 pessoas executadas a cada 50 dias. O aprofundamento do Terror faz com que a base popular dos jacobinos comece a se enfraquecer. Em abril, Danton e Desmoulins (políticos jacobinos) são executados depois de liderarem grande campanha contra os excessos de Robespierre – o episódio tem repercussão desastrosa. Ao mesmo tempo, vários sans culottes também são executados, denunciados como enragés, ou seja, excessivamente radicais.

O Golpe do 9 do Termidor: O grupo de Robespierre ficaria cada vez mais isolado na Convenção: a conspiração para derrubá-lo já estava em marcha. Em 26 de julho de 1794, Robespierre fez seu último discurso, consciente de que seria deposto e executado. Os girondinos, em comunhão com os partidários da planície, retomavam as rédeas da política francesa – era o golpe do 9 do Termidor.

O Diretório e o Fim da Revolução Francesa (1795-1799)

Retorno à Lógica Burguesa:  Os girondinos procuraram retomar o projeto de 1789 com vistas ao estabelecimento definitivo da lógica liberal-burguesa. Estabeleceram uma república moderada de garantias às liberdades individuais e ao comércio, excluindo o povo da participação política, ao restabelecerem o voto censitário.

O Diretório: A reforma agrária foi interrompida. Foi aprovada uma nova Constituição (1795), que instaurava outra estrutura administrativa: o Diretório (corpo de diretores), formado por cinco membros eleitos pelos deputados.

Fragilidade Política:  A polarização social – fruto de expectativas frustradas combinadas à ação de grupos cujas bandeiras tomavam as ruas de Paris – difiultava a execução do projeto burguês. Tentativas golpistas eram constantes, destacando-se a Conspiração dos Iguais, liderada pelo jornalista Graco Babeuf, que defendia a tomada do poder pelo povo e o fim da propriedade privada.

Reforma e Estabilidade:  Ficou mais nítido para a burguesia girondina a necessidade de consagrar uma autoridade consensual, no sentido de pôr fi às ameaças internas, pacifiar o país e, ao mesmo tempo, assumir a liderança do projeto industrial.

Napoleão Assume o Poder:  Externamente, o exército francês continuava sua trajetória de vitórias. Lembrando que, desde 1792, se formara uma coligação unindo a Grã Bretanha, Espanha, Áustria, Prússia – todos contra a Revolução. Em 1797, essa primeira coligação fora derrotada. Já no ano seguinte, porém, uma segunda coligação se organizara, o que fazia do Exército Francês uma força decisiva na política do país. Cientes disso, membros do Diretório optaram pela instauração de um governo militar. O jovem general Napoleão Bonaparte, grande responsável pelas vitórias externas, foi convidado a marchar sobre Paris. Em 1799, no dia 18 do Brumário, Napoleão destituiu o Diretório. Foi o fi da Revolução e o início da Era Napoleônica na França.


CONTEÚDO COMPLEMENTAR

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