História Geral

A Formação dos Estados Modernos

O elemento central da nova organização do poder político experimentada pela Europa a partir do século XIV foi a progressiva centralização da autoridade em uma esfera tão ampla – a figura do rei – que todas as relações políticas e econômicas de um determinado território (Portugal, Espanha, França, Inglaterra, etc.) estavam a ela subordinadas.

Características Gerais

Declínio do Feudalismo: Os antigos feudos dão lugar a uma estrutura centralizada e racionalizada (exército, funcionários, juízes, cobradores de impostos) cujos objetivos maiores são a paz interna do país (a eliminação de conflitos sociais) e o desenvolvimento das forças econômicas (moeda, comércio, produção).

Favorecimento Real: Assim, ao assumir as funções de legislar, julgar e cobrar impostos (funções que antes eram administradas pelos senhorios feudais), o Estado atendia a uma burguesia desejosa de ver unificados impostos, sistemas métricos e moedas (condições inequívocas para o comércio), antes mergulhados na variedade dos feudos. Mas também interessava a uma nobreza aterrorizada com as constantes revoltas camponesas passar a ver o exército nacional como instrumento de ordem a lhe garantir a manutenção relativa de sua influência, ainda que sob a tutela real.

Conceito de Estado: Na verdade, o Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Você não pode tocá-lo, mas ele existe e interfere diretamente na sua vida. Ele pode ser visto como uma comunidade voltada à regulamentação (criação de regras) e preservação (respeito a essas regras) do interesse público. Um Estado é reconhecido por seus elementos técnicos constitutivos, tais como povo, território e soberania – e, ainda que alguns autores não concordem, reconhecimento internacional.

Processo Desigual: O processo de centralização racional da autoridade política na figura do estado não atingiu as várias regiões da Europa ao mesmo tempo, nem da mesma forma. Ainda que guardassem características comuns (exércitos, burocracia fiscal e jurídica, organização do comércio), os processos se desenvolveram de acordo com fatores intrínsecos a cada país.

O Caso Ibérico (Portugal e Espanha)

Origem: Na origem desses processos, está uma guerra contra o “infiel” – leia-se muçulmanos – travada na própria Península Ibérica.

Guerra de Reconquista: O domínio muçulmano na Península Ibérica foi sendo atacado até ficar restrito ao sul da península, na região de Granada. Foi durante esse longo processo que se consolidaram os Estados de Portugal e Espanha.

Reconquista Ibérica.png

Inglaterra

Guerras das Duas Rosas (1455-1485): A derrota inglesa na guerra dos cem anos foi seguida por uma violenta guerra civil que durou trinta anos (1455-1485) entre as famílias York e Lancaster, ambas disputando o trono. Como ambas possuíam rosas como brasão da família, a guerra ficou conhecida como Guerra das Duas Rosas.

Instabilidade: Devido aos intensos anos de conflito, era impossível centralizar o poder monárquico na mão de um governante inglês. Dessa forma, para sair deste cenário, a burguesia apoiou Henrique Tudor. Este, formou uma aliança oportuna com os Lancaster e derrotou a família York. O país é pacificado, então e Henrique Tudor assume como Henrique VII.

Os Tudor:  Os Tudor – notadamente Henrique VIII e Elizabeth I, fiho e neta de Henrique VII, respectivamente – foram responsáveis por vencer as últimas resistências à centralização e por consolidar uma  autoridade política cujo funcionamento atendia a um modo de operação específico.

Magna Carta e Parlamento: Magna Carta de 1215, impunha ao monarca a obrigação de consultar uma assembleia de notáveis – o Parlamento – antes de decidir questões como impostos e guerra. Na prática, entretanto, a autoridade conquistada pelos Tudor – respaldada principalmente no desenvolvimento econômico capitaneado por uma burguesia enriquecida – permitiria aos monarcas se sobreporem ao Parlamento e influenciá-lo decisivamente. O que não anula o fato de que o sistema inglês precisava do consenso entre monarca, Lordes e Comuns (as duas casas do parlamento) para funcionar.

Absolutismo Inglês?:  Assim, pode-se concluir que a Inglaterra nunca experimentou de fato, um absolutismo aos moldes continentais (como o da França, por exemplo).  Ainda que os reis tivessem a prerrogativa de questionar determinações do Parlamento, utilizavam-na com parcimônia, criando um sistema de equilíbrio entre o Legislativo e o Executivo real que só seria desrespeitado pelos monarcas Stuarts, sucessores dos Tudor no trono inglês em 1603.

França

Vitoriosa: Na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos permitiu o fortalecimento de um exército a serviço dos reis da dinastia Valois. Eram constantes os choques entre os Valois e as outras casas dinásticas francesas, que não aceitavam a centralização da autoridade política pretendida pelos monarcas.

Reforma Protestante: A difusão do protestantismo (notadamente a religião calvinista) na França fez com que essas lutas assumissem também caráter religioso. Assim, os católicos Valois enfrentavam o irredentismo de casas aristocráticas como a dos Bourbons sob o comando de Henrique de Navarra, de religião huguenote, como fiariam conhecidos os calvinistas franceses.

A Noite de São Bartolomeu: Em 1572, a tentativa do rei Carlos IX de casar sua irmã Marguerite com Henrique de Navarra (e assim sinalizar a união política e religiosa do país) acabaria por provocar o mais violento episódio das lutas religiosas na França: a Noite de São Bartolomeu.  Na Noite de São Bartolomeu, de 1572, os católicos massacraram os huguenotes na França. Somente em Paris, três mil protestantes foram exterminados nessa noite. A violência estava espalhada por todo o país, o número de huguenotes mortos foi de dezenas de milhares.

Apoio Burguês e Intervenção Militar: O caos político instaurado no país após o episódio permitiu a Henrique de Navarra, com o apoio de ricas parcelas da burguesia huguenote, uma intervenção militar vitoriosa. Os Valois – a dinastia reinante – e os Guise – família católica que também pretendia o trono – são derrotados. Henrique se converte ao catolicismo e assume o trono na França, dando início à dinastia Bourbon.

Fim às Guerras Religiosas: Com o objetivo de pacificar a França, Henrique VII publica o Edito de Nantes (1598) que deu liberdade religiosa ao huguenotes e pôs fim às guerras religiosas.

Avanço da Monarquia Francesa: Seu sucessor, Luís XIII, consagrou a França no plano internacional ao vencer a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), por meio da qual os franceses assumiram uma série de territórios tomados do Sacro Império Romano Germânico. Mas foi no reinado de Luís XIV que a monarquia francesa atingiu o seu auge.

Absolutismo de Luís XIV: O rei neutralizou os parlamentos provinciais com a criação de Intendências (órgãos responsáveis pela justiça, polícia e fianças) diretamente subordinados a ele. No plano externo, consagrou a estratégia expansionista, estimulou a construção naval e o comércio. No plano cultural, incentivou as artes, a ciência e arquitetura, destacando-se a construção do Palácio de Versalhes.

Conceitualizando Absolutismo

Conceito Único: É quase impossível criar um conceito único sobre a autoridade dos monarcas neste período devido à grande especificidade dos contextos históricos.

Poder Absoluto:  Mas, de uma forma geral, quando esses monarcas atingem o ápice de seus poderes, quando a autoridade deles não é mais limitada na prática por qualquer outra instituição (parlamentos, cortes, tribunais), pode-se afimar a vivência de um cenário absolutista.

Absolutismo:  Assim, o absolutismo é resultado de um crescente poderio militar do monarca, combinado a uma cada vez mais complexa burocracia (juízes, ministros, intendentes) que otimiza a cobrança de impostos, organiza o aparelho judiciário e policial, fundamentando o poder concentrado nas mãos do rei. Mais do que o sentimento de pertencimento nacional, o que unia os súditos desses Estados era a subordinação a um monarca comum.

– Principais Intelectuais do Momento:

  1. Nicolau Maquiavel – Separador da Moral e Política.
  2. Jacques Bossuet – Conceitualizador do “Direito Divino”.
  3. Thomas Hobbes – Conceitualizador do Monarca absolutista.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR

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