História do Brasil

República Oligárquica Brasileira – Deodoro e Floriano

A era republicana no Brasil teve início em 1889, com a proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, e vigora até os dias de hoje. Nesses anos, o país passou por importantes mudanças de governo, inclusive um período de ditadura militar.

Tornando-se uma República

Apoio: O Brasil teve apoio de inúmeros países da América Latina que já eram repúblicas, pois o Brasil era a única monarquia. Também teve apoio e aproximação dos Estados Unidos.

Impopularidade: O novo regime era progresso somente pras elites cafeiculturas e militares. A proclamação da república foi um movimento de poucas raízes populares e precisava de legitimação.

Memória: Para legitimar o novo regime, o governo buscou eliminar todas as formas de vínculo ao passado imperial, destacando a república como algo novo e melhor. Mudou-se a bandeira nacional, escolheu-se um novo hino e se estabeleceram novos heróis, como, por exemplo, Tiradentes.

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Tiradentes, “namoralzinho”.

Rivalidade: Havia notável rivalidade no interior das forças armadas, principalmente entre o Exército e a Marinha. Isso ocorreu porque o Exército foi o protagonista da tomada do poder e que pensava na Marinha como um grupo ainda ligado à Monarquia.

Períodos: É possível dividir este momento (1889-1894) em três períodos distintos:

  • 1889-1891: Governo Provisório.
  • 1891: Governo de Deodoro da Fonseca.
  • 1891-1894: Governo de Floriano Peixoto.

Primeiros Anos da República

“República da Espada”: Esse período (1889-1894) também é conhecido por este nome pelo fato dos presidentes serem oficiais do Exército.

Falta de Consenso: Este período foi de incerteza, pois faltava consenso entre os militares e os latifundiários (elites donas de terras) sobre como governar. As elites queriam formas de governo que beneficiassem as próprias elites, enquanto os militares queriam formas de governo que beneficiassem a instituição estatal, e, portanto, os próprios militares.

Correntes: Existiam basicamente três grupos dominantes nesse processo de instauração da república com projetos políticos distintos para a organização republicana. Eram eles os liberalistas, os jacobinos e os positivistas.

– Corrente Liberal: Formada pelos cafeicultores paulistas que desejavam a descentralização política com autonomia para os estados (províncias) e da independência entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Este regime é conhecido como República Federativa.

– Corrente Jacobina: Defendiam uma república com democracia direta, ou seja, sem representação política (sem eleger ninguém pra representar) com participação direta da população.

– Corrente Positivista: Muito forte dentro do Exército, essa corrente se baseava nos ideais positivistas, formulados pela sociologia européia. Baseavam-se numa administração científica e racionalista do Estado, a favor da separação entre Estado e Igreja.

O Positivismo: Foi uma corrente de pensamento criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857) e é uma das bases fundamentais da Sociologia no século XIX. Para os positivitas as sociedades só alcançariam o grau máximo de desenvolvimento (seu estado POSITIVO) se todos os atos e medidas tivessem como base a ciência. Só haveria progresso através da ordem. Esse é o lema que está estampado em nossa bandeira.

Governo Provisório (1889-1891)

Objetivo: Eleito de forma indireta, Deodoro da Fonseca buscou consolidar o novo regime e realizar as mudanças necessárias a fim de tornar o Brasil uma república.

Inovações: Certas medidas ajudaram a inovar a política brasileira e conferiram uma característica de república ao regime político brasileiro. Tais medidas foram muito importantes, uma vez que ajudaram o governo a se destacar cada vez mais dos vestígios do passado imperial. São elas, por exemplo:

  • Extinção do Senado vitalício.
  • Fechamento das Assembleias Provinciais, Câmaras Municipais e Câmara dos Deputados.
  • Separação entre Estado e Igreja.
  • Nomeação dos interventores para os estados (tipo governadores).
  • Convocação de uma Assembleia constituinte para a elaboração da primeira Constituição republicana do Brasil.

Permanências: Ao fechar todas as Assembleias, Deodoro buscava certa centralização política, assim como na monarquia quando havia um Poder Moderador. Essa atitude é compreensível, visto que Deodoro sempre esteve do lado do imperador e da monarquia.

Economia: O país passava por um momento de transição econômica que não aconteceu sem dificuldades. Para cuidar da economia, foi nomeado Rui Barbosa. Ele representava os interesses de uma burguesia que ainda estava em formação e dos setores das camadas urbanas.

Medidas Econômicas: Suas medidas buscavam promover o crescimento das indústrias no país e o aumento da emissão de papel-moeda em circulação. A ideia de Rui Barbosa era expandir o crédito e, consequentemente, fazer o país crescer. Essas medidas apesar de conterem apoio urbano, sofriam grave oposição das elites cafeicultoras e dos países europeus que vendiam produtos industrializados para o Brasil.

Encilhamento: Estas medidas por mais promissoras que parecessem, causaram uma catástrofe econômica. O problema foi que uma onde de especulações atingiu o mercado financeiro brasileiro e a Bolsa de Valores. Muitas empresas falsas foram criadas pela facilidade e estímulo ao crédito, suas ações eram negociadas na Bolsa e depois elas deixavam de existir. Dessa forma, investidores ficavam sem nada. Daí vem o nome “encilhamento”, muito usado em corridas de cavalos em um momento crítico que define o ganhador de uma aposta.

Crise: Tudo isso gerou uma profunda crise econômica. Empresas faliram, a moeda ficou desvalorizada e a inflação aumentou consideravelmente, juntamente com o índice de desemprego.

– A Constituição de 1891: Apresentava características liberais e foi inspirada no modelo norte-americano, elegendo Deodoro da Fonseca de forma indireta com o vice Floriano Peixoto. A Constituição não só regulamentaria o novo regime como delimitaria suas principais características. É importante ressaltar que essas características buscavam sim, antes de tudo, se distanciar e diferenciar do passado imperial. Como principais características, podemos citar:

  • Estabelecimento de uma República Federativa Presidencialista.
  • Divisão dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
  • Eleições presidenciais diretas e de 4 em 4 anos.
  • Voto aberto, direto e universal para maiores de 21 anos. (Mulheres, mendigos, soldados de baixa patente, religiosos das ordens monásticas e analfabetos não podiam votar).
  • Igualdade política e liberdade de imprensa.
  • Extinção da pena de morte.
  • Separação entre Estado e Igreja.

Separação Igreja-Estado: Essa separação é mais importante do que parece, uma vez que era papel da Igreja católica controlar muitos aspectos da vida civil, como os casamentos e obituários (mortes); registros como um todo. Uma vez que é papel do Estado e não da Igreja, não mais essas etapas da vida civil precisa seguir a ideologia cristã. Este avanço foi importante para conquistar um Estado laico (sem religião) e se distanciar ainda mais do passado imperial.

Deodoro da Fonseca

Início Conturbado: Após vencer Prudente de Morais, entrou em choque com o próprio Congresso, pois suspeitava-se que ele pretendia substituir o Ministério do Governo Provisório por um com características mais monárquicas. Seu governo acusado de paternalismo não satisfazia as elites, que insatisfeitas, buscaram um substituto e encontraram-no em Floriano Peixoto, o vice.

Tentativa de Golpe: Deodoro tentou dar um golpe fechando o Congresso e decretando estado de sítio, prendendo os opositores, querendo rever a Constituição para aumentar a centralização política.

Fracasso: Após 9 meses de governo, pressionado, sem apoio político, com um golpe fracassado e muito doente, acabou renunciando a presidência em 1891.

Floriano Peixoto

Apaziguador: Floriano reabriu o Congresso, e procurou resolver a inflação econômica do país.

Protecionismo: Como principais medidas econômicas, temos a concessão de empréstimos à indústria e a imposição de taxas alfandegárias protecionistas (para valorizar o produto nacional ao invés do importado, saca?).

Apoio Popular: Floriano deteve apoio popular por estas medidas e por sua postura autoritária no combate ao passado monarquista, garantindo-lhe a alcunha (apelido) de “Marechal de Ferro”.

Insatisfação das Elites: As elites reclamavam (faziam mimimi) por conta da troca dos governadores em seus estados (que eram de confiança de Floriano e não de Deodoro) e porque os benefícios eram destinados à indústria e não a agricultura.

Tentativa de Golpe: As elites se reuniram e tentaram retirar Floriano do poder atestando que seu governo era ilegal, baseados na Constituição de 1891. Floriano utilizou a própria constituição para deslegitimar esse argumento e se manteve no poder até o fim. Embora contasse com apoio nas forças armadas, não conseguiu eleger um sucessor e quem venceu em seguida foi Prudente de Morais.

Revoltas: Floriano teve de lidar ainda com duas revoltas armadas.

– Revolução Federalista (Ou das Degolas): A instabilidade política no Rio Grande do Sul devido a troca constante de governadores levou a uma intensa disputa pelo poder político entre dois grupos, em meio à insatisfação com o governo.

  • Partido Federalista: Era composto na sua maioria por estancieiros (latifundiário, bele?) da região que queriam revogar a Constituição estadual e instaurar um governo parlamentar. Propunham a descentralização política.
  • Partido Republicano Rio-Grandense: Era formado pela elite mais recente do litoral e eram a favor do presidencialismo e dos ideais positivistas. Eram favoráveis à centralização política.

Finalização: O conflito se estendeu para além do governo de Floriano Peixoto, mas encerrou-se no governo seguinte, de Prudente de Morais. Recebe o nome de Revolução das Degolas pela prática violenta de degola em massa.

– Revolta da Armada (1893-1894): Como causa principal é possível apontar as rivalidades entre o Exército e a Marinha, uma vez que a Marinha era preterida na escolha de cargos importantes. Além disso, o Almirante Custódio José de Melo tinha interesse em substituir Floriano Peixoto.

Desdobramento: O almirante posicionou seus navios na entrada da Baía de Guanabara e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. Floriano reagiu e uma parte dos rebeldes deslocou-se para o Rio Grande do Sul, aliando-se aos federalistas na Revolução das Degolas.

Finalização: Após várias batalhas, recuaram para o Rio Grande do Sul e garantiram a vitória do Partido Republicano Rio-Grandense.


CONTEÚDO COMPLEMENTAR

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